Será lançado hoje (3), o livro “Leis: A Evolução da Sociedade e o Processo Legislativo Contemporâneo”, publicação inédita que revela todo o trâmite do processo legislativo brasileiro. O livro é de autoria do advogado e consultor legislativo, Jarbas Porto, que há 30 anos atua na Assembléia Legislativa do Pará.
“Não existe nas universidades paraenses uma disciplina que trate especificamente do processo legislativo ou que lhe dê a importância devida, mostrando todas as fases da elaboração das leis e isso é um problema porque quanto mais o cidadão entender a forma da construção legislativa, mais consciente ele será dos seus direitos. O livro veio suprir essa carência”, explica Jarbas Porto.
O livro, cujo prefácio é assinado por um dos juristas mais conceituados do país, o paraense Zeno Veloso, aborda temas fundamentais para o exercício da cidadania, já que o poder legislativo tem a função de produzir normas que regem todos os cidadãos brasileiros.
“Ao redigir o livro procurei utilizar uma linguagem acessível, definindo os passos e conceituando os termos técnicos próprios do legislativo. É um trabalho que visa desmistificar a principal competência do Poder Legislativo, tornando esses assuntos de mais fácil compreensão possível. Todo mundo que ler vai poder entender o processo legislativo”, afirma Porto.
“Leis: A Evolução da Sociedade e o Processo Legislativo Contemporâneo” chega em um momento importante, mas precisamente após a posse dos 19 novos deputados, eleitos nas eleições de 2010 e o início do período legislativo. “Sem dúvida nenhuma o livro será uma importante ferramenta para estes deputados que estão chegando e devem trabalhar para refletir a vontade do povo por meio da elaboração de leis”, afirma Jarbas Porto.
O livro aborda o processo legislativo bicameral e unicameral demonstrando as espécies normativas próprias como projetos de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
SERVIÇO
A sessão de autógrafos será nesta quinta-feira (3), a partir das 18h30, no hall da sede da Fiepa, em Belém. A entrada é franca.
“Não existe nas universidades paraenses uma disciplina que trate especificamente do processo legislativo ou que lhe dê a importância devida, mostrando todas as fases da elaboração das leis e isso é um problema porque quanto mais o cidadão entender a forma da construção legislativa, mais consciente ele será dos seus direitos. O livro veio suprir essa carência”, explica Jarbas Porto.
O livro, cujo prefácio é assinado por um dos juristas mais conceituados do país, o paraense Zeno Veloso, aborda temas fundamentais para o exercício da cidadania, já que o poder legislativo tem a função de produzir normas que regem todos os cidadãos brasileiros.
“Ao redigir o livro procurei utilizar uma linguagem acessível, definindo os passos e conceituando os termos técnicos próprios do legislativo. É um trabalho que visa desmistificar a principal competência do Poder Legislativo, tornando esses assuntos de mais fácil compreensão possível. Todo mundo que ler vai poder entender o processo legislativo”, afirma Porto.
“Leis: A Evolução da Sociedade e o Processo Legislativo Contemporâneo” chega em um momento importante, mas precisamente após a posse dos 19 novos deputados, eleitos nas eleições de 2010 e o início do período legislativo. “Sem dúvida nenhuma o livro será uma importante ferramenta para estes deputados que estão chegando e devem trabalhar para refletir a vontade do povo por meio da elaboração de leis”, afirma Jarbas Porto.
O livro aborda o processo legislativo bicameral e unicameral demonstrando as espécies normativas próprias como projetos de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
SERVIÇO
A sessão de autógrafos será nesta quinta-feira (3), a partir das 18h30, no hall da sede da Fiepa, em Belém. A entrada é franca.
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